A patente extingui-se:
1. pela expiração do prazo de vigência;
2. pela renúncia de seu titular, ressalvado o direito de terceiros;
3. pela falta de pagamento da retribuição anual (anuidades) nos prazos previstos;
4. por não manter procurador devidamente qualificado e domiciliado no país (para titulares domiciliados no exterior); e
5. pela caducidade.
Extinta a patente, o seu objeto cai em domínio público.
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